Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204454608Admite-se o loteamento em terrenos com declividade igual ou superior a 40%, devendo as vias do loteamento, nesse caso, s...1457941204454608Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para LoteamentoAdmite-se o loteamento em terrenos com declividade igual ou superior a 40%, devendo as vias do loteamento, nesse caso, ser estruturadas em harmonia com a topografia local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490053Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204502388Direito UrbanísticoNo que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, ass...Questão 457941204504147Direito UrbanísticoCom base na Medida Provisória n.º 2.220/2001, que trata da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a opção correta.Questão 457941204506755Direito UrbanísticoCabe à legislação municipal definir, para cada zona que integra o município, os usos permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação d...Questão 457941204539541Direito UrbanísticoOs municípios brasileiros, mesmos aqueles com menos de vinte mil habitantes, são obrigados a dispor de plano diretor.Questão 457941204547751Direito UrbanísticoA ocupação de imóvel urbano com área total de até 250 m² por cinco anos ininterruptos, sem que tenha havido contestações, dará ao ocupante o direito à...Questão 457941204588947Direito UrbanísticoCabe exclusivamente aos municípios declarar, quando for o caso, situação de emergência ou estado de calamidade pública.Questão 457941204598913Direito UrbanísticoCaso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal, averbando-se a notificação no...Questão 457941204625688Direito UrbanísticoAssinale a opção correta acerca das diretrizes, competências e instrumentos relacionados ao uso da propriedade urbana, conforme previsto na CF e no Es...Questão 457941204646157Direito UrbanísticoCabe ao município, com base no plano diretor, delimitar, por meio de instrumento de lei, as áreas em que incidirá o direito de preempção, cujo prazo d...