Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204454974De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ser realizado sem o consentimento do titular, quando...1457941204454974Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosDe acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ser realizado sem o consentimento do titular, quando o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458163Legislação Digital e CibernéticaEstá determinado, no Marco Civil da Internet, que os provedores de aplicação devem monitorar e filtrar o conteúdo gerado pelos usuários para garantir ...Questão 457941204465697Legislação Digital e CibernéticaJulgue os próximos itens, relativos ao tratamento de dados pessoais no poder público, conforme orientação da ANPD.Segundo o princípio da necessidade, ...Questão 457941204466925Legislação Digital e CibernéticaCompete ao Comitê Gestor da ICP Brasil definir níveis da cadeia de certificação e das regras operacionais das autoridades certificadoras e das autorid...Questão 457941204474871Legislação Digital e CibernéticaO Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade compõe-se, entre outros titulares e suplentes, de três membros de instituições cien...Questão 457941204477562Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a util...Questão 457941204493580Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com o disposto na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), é assegurado ao usuário o direito à manutenção da qualidade contratada da c...Questão 457941204496981Legislação Digital e CibernéticaJulgue os itens seguintes com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).No tratamento de dados pessoais com fundamento no legítimo intere...Questão 457941204530133Legislação Digital e CibernéticaConsentimento é a manifestação do titular — pessoa natural ou jurídica — sobre o tratamento de seus dados para uma finalidade específica.Questão 457941204600746Legislação Digital e CibernéticaA legislação que protege o internauta de ter seus dados divulgados sem a sua autorização já está em vigor.Questão 457941204667806Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante o amplo tratamento de dados pessoais para fins de pesquisa e gestão.