Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455541O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que...1457941204455541Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalO fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470070Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens a seguir.O crime de racismo...Questão 457941204470261Direito ConstitucionalEm relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue os itens subsecutivos.Embora a atividade judicial seja formal e vigore o ...Questão 457941204511721Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue os itens subsequentes.Tanto a União, como os estados, o D...Questão 457941204522201Direito ConstitucionalSendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.Questão 457941204526527Direito ConstitucionalPara a promoção de juiz federal, pelo critério de merecimento, para o respectivo tribunal regional federal, é constitucional a vinculação da escolha p...Questão 457941204538437Direito ConstitucionalAs ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.Questão 457941204589027Direito ConstitucionalÉ facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia autorização do governo brasileiro, podendo reingressar no país a qualquer tempo nessa condiç...Questão 457941204593150Direito ConstitucionalUma vez que o Brasil adotou o sistema presidencialista, as funções de chefe de Estado e de chefe de governo acumulam-se na figura do presidente da Rep...Questão 457941204603946Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Públi...Questão 457941204634369Direito ConstitucionalNa comunidade acadêmica brasileira, é majoritária a corrente de opinião segundo a qual o não tombamento dos documentos e dos sítios detentores de remi...