Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204455564Não se presume a necessidade de concessão da gratuidade de justiça quando a parte revel, citada por edital, é assistida ...1457941204455564Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaNão se presume a necessidade de concessão da gratuidade de justiça quando a parte revel, citada por edital, é assistida por curador especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464630Código de Processo Civil (CPC)O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamen...Questão 457941204504573Código de Processo Civil (CPC)Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e da remessa necessária, as...Questão 457941204527047Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estados possui competência jurisdicional para julgarQuestão 457941204594979Código de Processo Civil (CPC)Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.Questão 457941204612514Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o ordenamento processual civil, confere-se tratamento processual diferenciadoQuestão 457941204612517Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204614708Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ...Questão 457941204624872Código de Processo Civil (CPC)Nas ações de interdição, o papel do perito é julgar a capacidade do indivíduo de tomar decisões em determinado período e, mais especificamente, se são...Questão 457941204653792Código de Processo Civil (CPC)A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.Questão 457941204670021Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, sentença transitada em julgado que tenha sido baseada em transação inválida poderá ser rescindida se o vício...