Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204653792A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais...1457941204653792Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência InternacionalA competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473554Código de Processo Civil (CPC)A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos par...Questão 457941204477438Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC) acerca dos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204502306Código de Processo Civil (CPC)120 No que se refere a execuções contra a fazenda pública, o lapso prescricional de cinco anos — contados do trânsito em julgado de sentença condenató...Questão 457941204502408Código de Processo Civil (CPC)Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204505791Código de Processo Civil (CPC)A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das partes e do juiz e ao direito probatório, julgue os seguintes itens.I Em observânci...Questão 457941204526896Código de Processo Civil (CPC)Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em julgado.Questão 457941204539633Código de Processo Civil (CPC)É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo como assistente, independentemente do procedimento ou do grau de jurisdição no qual esteja ...Questão 457941204562216Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória.I Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá i...Questão 457941204562986Código de Processo Civil (CPC)Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC determina que o julgamento antecipado do méritoQuestão 457941204597458Código de Processo Civil (CPC)Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.