Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204455686O juiz ou a autoridade policial poderá negar perícia requerida pelo autor do delito, mesmo em se tratando de exame de co...1457941204455686Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoO juiz ou a autoridade policial poderá negar perícia requerida pelo autor do delito, mesmo em se tratando de exame de corpo de delito, quando a perícia não for necessária ao esclarecimento da verdade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521425Direito Processual PenalDurante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (a...Questão 457941204535195Direito Processual PenalA competência para julgar Tales será de um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Fortaleza.Questão 457941204541913Direito Processual PenalAcerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar queQuestão 457941204543010Direito Processual PenalAcerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.Questão 457941204546156Direito Processual PenalA interceptação da comunicação telefônica poderá ser realizada de ofício pela autoridade policial desde que o IP tenha como objetivo investigar crime ...Questão 457941204552872Direito Processual PenalA denúncia anônima de fatos graves, por si só, impõe a imediata instauração de inquérito policial, no âmbito do qual a autoridade policial deverá veri...Questão 457941204557045Direito Processual PenalA comunicação de prisão em flagrante deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após a sua efetivação: o auto de prisão deverá ser encaminhado ao juíz...Questão 457941204557824Direito Processual PenalEm se tratando de processos de competência originária do STF, é vedado ao ministro relator decretar a extinção da punibilidade por meio de decisão mon...Questão 457941204576839Direito Processual PenalConforme entendimento do STF, compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo, por ser este um crime c...Questão 457941204619201Direito Processual PenalCompete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.