Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204455792Assinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da da...1457941204455792Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Anterioridade TributáriaAssinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada a lei que o majorou.AIOFBIPICtaxa de coleta de lixoDcontribuição socialEICMSResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448884Direito TributárioO pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito.Questão 457941204472712Direito TributárioAcerca dos impostos incidentes sobre o comércio exterior, assinale a opção correta.Questão 457941204484026Direito TributárioNo que se refere a benefícios fiscais relativos ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta, considerando o...Questão 457941204496942Direito TributárioNão é possível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio ou terceiro não sócio com poderes de administração na data da dissolução irregular...Questão 457941204504114Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.I Uma sociedade de economia mista esta...Questão 457941204505852Direito TributárioAcerca da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, promulgada no Brasil por meio do Decreto n.º 8.842/2016, assinale a ...Questão 457941204519121Direito TributárioConforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,Questão 457941204526486Direito TributárioParticipam da repartição tributária das receitasQuestão 457941204542859Direito TributárioA respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.Questão 457941204561019Direito TributárioO lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do tributo sem que haja prévio ex...