Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204455793Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos qua...1457941204455793Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Classificação Tripartida e PentapartidaSegundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teoriaAdicotômica.Btricotômica.Cbipartite.Dtripartite.Epentapartite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445006Direito TributárioConforme a jurisprudência do STF, o sistema de classificação das espécies tributárias adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro corresponde ao mode...Questão 457941204464232Direito TributárioO mero deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento empresarial de um mesmo contribuinte não constitui fato gerador do ICMS.Questão 457941204476609Direito TributárioLei municipal que, para fins de cobrança do IPTU, delegue ao Poder Executivo municipal a avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Plan...Questão 457941204518365Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional e as normas de direito civil aplicáveis, assinale a opção correta, relativa à capacidade tributária p...Questão 457941204522917Direito TributárioOcorre o fato gerador de uma receita comercial quandoQuestão 457941204542864Direito TributárioO valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto ...Questão 457941204559599Direito TributárioA taxa de serviço público, que tem como fato gerador a prestação de um serviço público específico e divisível, constitui uma obrigação condicionada à ...Questão 457941204589754Direito TributárioTem direito à isenção do pagamento de contribuições à seguridade social a entidade com sede em país estrangeiro que remeta suas rendas, recursos e eve...Questão 457941204606343Direito TributárioA ausência de identificação da autoridade fiscal na notificação de lançamento de tributo constitui nulidade insanável.Questão 457941204620170Direito TributárioO valor da pensão alimentícia não utilizado como dedução no próprio mês de seu pagamento pode ser deduzido nos meses subsequentes da base de cálculo s...