Ainda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Independentemente do montante de seus rendimentos tributáveis, o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, desde que comprove a despesa e a ...

O produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços incidentes sobre as operações contratadas pela admin...

De acordo com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios, estabeleceu a...

Na aquisição de produtos intermediários pelo CNPq, deve-se recolher o imposto sobre produtos industrializados (IPI) no caso de compras referentes a pe...

Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da arrecadação de tributos.

À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do disposto no CTN, assinale a opção correta, relativo à ordem preferência entre os entes pú...

Situação hipotética: Maria, proprietária de um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte –...

João foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos.De acordo com as disposições da Le...

A decadência é forma de extinção do crédito tributário. Sendo assim, uma vez extinto o direito, não pode ele ser reavivado por qualquer sistemática de...

Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.