Acerca do FGTS, assinale a opção correta.

Em acordo coletivo do trabalho é facultada a inclusão de cláusula que preveja a possibilidade de renúncia, por empregada gestante, das garantias refer...

A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.

Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...

Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...

O representante titular dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) que sofrer dispensa comprovada por motivo econômico ou fin...

Considerando-se as condutas de João e de seu chefe, poderia restar configurada hipótese de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca, a qua...

Situação hipotética: Um empregado estava no período correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito presidente do sindicato de sua categor...

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue os itens seguintes. A conversão d...

A negociação coletiva, que é uma forma de ajuste entre empregados e empregador, visa solucionar divergências mediante a realização de convenção ou aco...

Atualmente, aquele que contratar menor aprendiz de quinze anos de idade não terá a obrigação de pagar-lhe o salário mínimo mensal.