Acerca do orçamento público e dos diversos aspectos a ele concernentes, julgue os itens a seguir.Os créditos extraordiná...

As alterações orçamentárias só podem ser realizadas até o segundo quadrimestre do respectivo exercício financeiro.

Segundo a Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, esse PPA foi elaborado de forma inovadora, integrada com todos os Ministérios e com int...

O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 incorpora ao modelo brasileiro três princípios de boa governança de planejamento internacionalmente recomendados, r...

Apesar de ser fonte para a abertura de créditos suplementares e especiais, o superávit financeiro do exercício anterior não deve ser reconhecido como ...

A Lei de Responsabilidade Fiscal é um exemplo de instrumento voltado a promover a gestão por resultados na administração pública brasileira.

Considere que, devido à reestruturação de determinado órgão público, algumas unidades imobiliárias originalmente ocupadas e pertencentes ao Estado dei...

As formas de intervenção do Estado voltadas a mercados incompletos incluem a intervenção na concessão de crédito de longo prazo direcionado ao financi...

Os créditos adicionais, que suplementam a dotação constante da LOA, classificam-se em suplementares, especiais ou de transferências.

O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de ho...

plano plurianualexecução financeira - exercício 2008programa de investimento das empresas estatais em infraestrutura de apoioaçãoprevisão anual (RS)re...