Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204456817A noção de que os valores dos direitos humanos se disseminam e que condicionam a elaboração das leis, a interpretação e ...1457941204456817Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalA noção de que os valores dos direitos humanos se disseminam e que condicionam a elaboração das leis, a interpretação e aplicação das normas está atrelada à ideia deAeficácia propriamente dita.Beficácia sistemática.Ceficácia irradiante.Deficácia vertical.Eeficácia transversal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449208Direitos HumanosA adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedi...Questão 457941204450645Direitos HumanosA preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.Questão 457941204456819Direitos HumanosO objetivo central da principal instituição internacional multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das Nações éQuestão 457941204460974Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos...Questão 457941204507229Direitos HumanosDiversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenhuma obrigação, representando sugestõ...Questão 457941204529417Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi o primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto.Questão 457941204542752Direitos HumanosApenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Hu...Questão 457941204601683Direitos HumanosEm regra, a referida convenção não se aplica aos refugiados, podendo, entretanto, ser-lhes aplicada caso haja disposição da legislação nacional pertin...Questão 457941204605855Direitos HumanosCom base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir.Na...Questão 457941204627815Direitos HumanosDiscriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha po...