Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204456956O exercício da cidadania é fundamental para que a natureza da ação coletiva não se restrinja à disputa de poder, a fim d...1457941204456956Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos FundamentaisO exercício da cidadania é fundamental para que a natureza da ação coletiva não se restrinja à disputa de poder, a fim de atender ao bem comum na solução dos problemas sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470649Direito ConstitucionalOs casos de inelegibilidade, que se caracterizam como formas de restrição dos direitos políticos, são previstos tanto na CF quanto em legislação infra...Questão 457941204476956Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos organizados em carreira pode ser fixada por meio de subsídio.Questão 457941204536324Direito ConstitucionalCaso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recursoQuestão 457941204538245Direito ConstitucionalPresidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de t...Questão 457941204558303Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperação com entidades públicas ou privadas, podendo os estados, o...Questão 457941204589620Direito ConstitucionalConforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem.O Supremo Tribunal Federal entendeu com...Questão 457941204620397Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se preferir a mais atual, ou seja, a editada mais recen...Questão 457941204621694Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, com a sanção do presidente da República, dispor sobre limites globais e condições para as operações de ...Questão 457941204639418Direito ConstitucionalApesar de espertezas, de alguns ajustes acordados e embutidos na última hora — caso da emenda que tornou confuso o prazo de enquadramento dos fichas-s...Questão 457941204640854Direito ConstitucionalNo que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislativo da lei estadual. Consequentem...