A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira pode ser fixada por meio de subsídio.

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.

As normas acerca de exercício financeiro, vigência, prazos, elaboração e organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei ...

A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

As constituições classificam-se, quanto

Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito da ordem econômica prevista na CF, especialmente no que se refere à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

O servidor público estável manterá o vínculo com a administração pública, mesmo que o seu cargo seja extinto.

Apesar de competir ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres ...

Conforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulament...

A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...