Compete privativamente à União registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de ...

Ainda em relação às medidas provisórias, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).I É...

De acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta no que concerne ao mandado de segurança.

Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de...

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Um governador de estado havia sido aprovado em concurso público antes de concorrer às eleições e de tomar posse. Passados dois anos do seu mandato, el...

A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efeitos ultra partes.

No âmbito da administração pública, o Poder Executivo tem a função finalística de praticar atos de governo e de administração.

Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a hi...

Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluíd...

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo. Acerca desse tema e de aspe...