De acordo com a lei que dispõe sobre a Mata Atlântica, é permitida a supressão de vegetação primária em estágio avançado...

Para a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto,...

O zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os princípios ambientais do direito ambiental...

Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes...

Em caso de apreensão de animais,

A reserva legal de propriedade ou posse rural define-se como área protegida com a principal função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pais...

No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, imprescindíveis para a perfuração de poços tubulares profundos e para o uso da água subterrânea,...

Uma unidade de conservação pode ser gerida por uma organização da sociedade civil de interesse público cujos objetivos sejam compatíveis com os da uni...

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serã...

O zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.