Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204581587No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, imprescindíveis para a perfuração de poços tubulares profundos e p...1457941204581587Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, imprescindíveis para a perfuração de poços tubulares profundos e para o uso da água subterrânea, são de responsabilidade dos órgãos gestores dos recursos hídricos de cada estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442668Direito AmbientalÉ obrigatória a inscrição no CAR para todas as propriedades e posses rurais.Questão 457941204444227Direito AmbientalA aplicação da sanção de multa diária por infração administrativa ambiental independe da demonstração de dolo ou culpa do infrator, sendo suficiente a...Questão 457941204453532Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941204457365Direito AmbientalA pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou d...Questão 457941204487642Direito AmbientalAcerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.Questão 457941204617338Direito AmbientalA Resolução CONAMA 362/2005 considera que a categoria de processos tecnológico industriais chamada genericamente de rerrefino, corresponde ao método a...Questão 457941204617425Direito AmbientalConsidere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obtev...Questão 457941204627916Direito AmbientalCom relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.Questão 457941204648960Direito AmbientalCom base em precedente do STJ, a aplicação de sanção administrativa — exercício do poder de polícia — somente se torna legítima, considerando-se o pri...Questão 457941204657735Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual,...