Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457370No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações relativas à embarcação ...1457941204457370Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações relativas à embarcação e a realização de vistoria, a qual deve ser efetuada, de forma pública, por um agente vistoriador do IBAMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463017Direito AmbientalA respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue os itens subsequentes, de acord...Questão 457941204468859Direito AmbientalInicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério do Meio Ambiente, visto que o foco de tal diploma legal era a proteção das unidades de ...Questão 457941204491997Direito AmbientalÉ competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental e de controle da poluição at...Questão 457941204521851Direito AmbientalEm 2022, determinado programa de controle da poluição do ar entrará em uma fase que prevê novos parâmetros para medir emissões de hidrocarbonetos e em...Questão 457941204531575Direito AmbientalAção civil pública por dano ao meio ambiente, seja coletiva, seja individual, independentemente da natureza do pedido, obedece a parâmetro jurídico ob...Questão 457941204590501Direito AmbientalA instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autorid...Questão 457941204621788Direito AmbientalCompete às CEUAs examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual se vinculem, com vistas a verific...Questão 457941204646508Direito AmbientalAlgumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.Questão 457941204667585Direito AmbientalOs reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antec...Questão 457941204671107Direito AmbientalA intervenção na vegetação nativa em área de preservação permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão ocorrer nas hipóteses de utilidade ...