Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204457424O RGPS assegura proteção tanto ao segurado quanto a seus dependentes, garantindo-lhes a prestação de benefícios em caso ...1457941204457424Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialO RGPS assegura proteção tanto ao segurado quanto a seus dependentes, garantindo-lhes a prestação de benefícios em caso de incapacidade, morte e outras situações previstas em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443449Direito PrevidenciárioO princípio da contributividade, inerente ao RPPS, implica que a concessão de benefícios nesse regime está condicionada ao prévio recolhimento de cont...Questão 457941204444739Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).Nos casos em que o requerent...Questão 457941204508797Direito PrevidenciárioO dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que es...Questão 457941204509312Direito PrevidenciárioO abono anual não se confunde com o 13.º salário ou com a gratificação natalina.Questão 457941204509404Direito PrevidenciárioUma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.Questão 457941204511253Direito PrevidenciárioA contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da recei...Questão 457941204601896Direito PrevidenciárioOs períodos em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente do trabalho, de forma contínua ou não, não são c...Questão 457941204643517Direito PrevidenciárioÉ vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União.Questão 457941204650643Direito PrevidenciárioPrestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevemQuestão 457941204670252Direito PrevidenciárioÉ possível que o requerimento de Lúcia seja indeferido por completo sob o fundamento de inadmissibilidade, nas condições narradas, de contagem recípro...