Desde a publicação da EC n.º 20/1998, é vedada a contagem de tempo de contribuição fictício, sem contribuição, para efei...

Na hipótese de recuperação parcial da capacidade laborativa de Malu, a aposentadoria seria mantida por seis meses no valor integral, depois por seis m...

No que diz respeito à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário, julgue os itens seguintes.Todos os conteúdos educativos oferecidos pel...

Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma nã...

Matias pôde solicitar o benefício acidentário até o dia 5 de dezembro de 2020.

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue os itens a seguir.Não faz jus à pensão por morte o pretenso beneficiário que ...

A renda mensal inicial do auxílio-acidente é calculada aplicando-se o percentual de 50% do salário de benefício que tenha servido de base para o cálcu...

Reconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição privativa da Perícia Médica Federal.

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

A alíquota incidente sobre o salário de contribuição do segurado empregado não sofre interferência do valor da sua remuneração, pois, em atenção ao pr...

Acerca das normas constitucionais relacionadas à seguridade social, levando em consideração as alterações promovidas na CF pelas Emendas Constituciona...