Cumprida a carência exigida em lei, é devida a aposentadoria especial ao segurado que tiver trabalhado e se sujeitado a ...

A respeito da origem e da evolução da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens.I A Lei Eloy Chaves é considerada o marco inicial da assis...

Suponha que o INSS tenha concedido pensão por morte presumida aos dependentes de determinado segurado. Nesse caso, se o segurado aparecer vivo, o paga...

Acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

A EC n.º 103/2019 permitiu a instituição de contribuição extraordinária apenas para servidores ativos, sendo essa contribuição destinada exclusivament...

A previdência social tem a finalidade de assegurar aos seus contribuintes a proteção em face de eventos como incapacidade, idade avançada, desemprego ...

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue os próximos itens.São segurados obrigatórios da ...

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou i...

O auxílio-doença é um benefício assegurado ao trabalhador que, na condição de segurado da Previdência Social, ficar incapacitado de executar suas ativ...

Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não,...