Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509318A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitaçã...1457941204509318Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteA concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou inclusão de dependente produzirá efeito a contar da data do óbito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450426Direito PrevidenciárioParte dos requisitos legais para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência segurada do RGPS leva em consideração...Questão 457941204475234Direito PrevidenciárioA Reforma Previdenciária aprovada em novembro de 2019, por meio da Emenda Constitucional n.º 103, estabeleceu algumas regras importantes, comoQuestão 457941204484038Direito PrevidenciárioNo que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem.I Não se poderá conceder aposentadoria por invalid...Questão 457941204508797Direito PrevidenciárioO dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que es...Questão 457941204572332Direito PrevidenciárioA instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende d...Questão 457941204597155Direito PrevidenciárioAs gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título ...Questão 457941204601346Direito PrevidenciárioAcerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204628193Direito PrevidenciárioConsiderando o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários, assinale a opção correta.Questão 457941204643517Direito PrevidenciárioÉ vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União.Questão 457941204646285Direito PrevidenciárioOs desembolsos pelos regimes de origem só serão feitos para os regimes instituidores que se mostrarem devedores no cômputo da compensação financeira d...