Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204457472O recebimento do salário-maternidade pela segurada empregada e pela contribuinte individual independe do cumprimento de ...1457941204457472Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Período de CarênciaO recebimento do salário-maternidade pela segurada empregada e pela contribuinte individual independe do cumprimento de tempo de carência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449280Direito PrevidenciárioÉ permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, devendo tal c...Questão 457941204456858Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204490106Direito PrevidenciárioDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquelaQuestão 457941204493720Direito PrevidenciárioQuem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma nã...Questão 457941204520906Direito PrevidenciárioÉ vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativ...Questão 457941204562784Direito PrevidenciárioA respeito do processo administrativo e da ação previdenciária, assinale a opção correta.Questão 457941204569203Direito PrevidenciárioOs valores dos benefícios são previamente estabelecidos no plano de benefício previdenciário na modalidade de benefício definido. Na modalidade de con...Questão 457941204572655Direito PrevidenciárioTanto o regime de previdência público quanto o privado têm caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem proteção previdenciária.Questão 457941204589696Direito PrevidenciárioA compensação financeira visa auxiliar o regime instituidor do benefício e é devida pelo regime de origem, que compartilha a obrigação de manutenção d...Questão 457941204617248Direito PrevidenciárioNo que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de acordo com a lei de regência.