Com relação à proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.

A respeito da adoção, assinale a opção correta.

A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é

Helena tem o direito de acessar seu processo de adoção e obter as informações sobre sua adoção, inclusive o nome de sua mãe biológica, que fica arquiv...

No tocante às medidas socioeducativas, à remissão e à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz da legislaçã...

Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância...

Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA, julgue os itens a seguir.A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ...

Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.

As infrações administrativas previstas no ECA configuram condutas contrárias a preceitos normativos que estabelecem uma ingerência do Estado na vida d...

Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectiv...