O mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ...

Os recursos relativos à cobrança da taxa de controle e fiscalização de produtos químicos, à aplicação de multa e à alienação de produtos químicos prev...

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa ...

A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriai...

As solicitações de acesso à informação podem ser protocoladas anonimamente pelos cidadãos.

Os recursos do Fundo Nacional da Cultura são passíveis de contingenciamento pelo Ministério do Ministério do Planejamento.

Qualquer aeronave em voo que esteja em espaço aéreo brasileiro ou em pouso no território nacional poderá ser detida, caso desrespeite as normas de dir...

A TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...

Nos termos da lei de regência, a EBC é administrada por um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva e, em sua composição, deve contar, ainda...

O acesso à informação compreenderá o direito à informação acerca do resultado de prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle in...

A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...