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Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite descrever as etapas de um processo e anexar documentos relacionados ao tipo de processo ...
A expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.
Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.
A partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens.I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contra...
A consulta eletrônica a intimação em portal próprio deverá ser realizada em até dez dias úteis após a data de envio da intimação.
Em âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante escavações ilícitas só será considerado furtado se assim prever o ordenamento jurídico do Est...
Os estados e o Distrito Federal deverão elaborar plano de ação como condição para que venham a obter apoio técnico da União, por meio dos Ministérios ...
Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...
As escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.
São objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus incentivar e promover a criação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais d...