Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204458612Em atenção ao princípio da segurança jurídica, os tribunais superiores devem modular os efeitos dos seus julgados quando...1457941204458612Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Precedentes JudiciaisEm atenção ao princípio da segurança jurídica, os tribunais superiores devem modular os efeitos dos seus julgados quando ocorrer alteração da jurisprudência dominante ou da decorrente de julgamento de casos repetitivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444983Código de Processo Civil (CPC)Acerca da intimação do devedor, assinale a opção correta.Questão 457941204505781Código de Processo Civil (CPC)O espólio de Francisco, portador de cardiopatia grave, ajuizou ação para restituição de imposto de renda de pessoa física (IRPF) descontado na fonte s...Questão 457941204507882Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I A controvérsia sobre matéria de direito constitui fato impeditivo para a conce...Questão 457941204508110Código de Processo Civil (CPC)Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar prosseguimento ao processo à revelia d...Questão 457941204527062Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, após intimada, na pessoa de seu representante judicial, do cumprimento de sentença que impuser o dever de pa...Questão 457941204538657Código de Processo Civil (CPC)A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.Questão 457941204564658Código de Processo Civil (CPC)Considerando a atual sistemática processual, assinale a opção correta, em relação a recursos nos processos de conhecimento e de execução.Questão 457941204586883Código de Processo Civil (CPC)Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204619609Código de Processo Civil (CPC)No tocante à competência, assinale a opção correta.Questão 457941204650424Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética. Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegração de posse do imóvel acautel...