É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional por pessoa natural estrangeira.

O Protocolo de Quioto possibilitou que países com dificuldades em cumprir integralmente suas metas de redução de GEEs pudessem compensar parte de suas...

A respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir.I Animais domésticos podem ser...

A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de

Considere-se que, no âmbito do licenciamento ambiental, determinado ato de órgão ambiental competente aprove, na fase preliminar do planejamento de um...

No exercício da competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, à preservação da fauna e da flora e ao comba...

Em caso de transferência de domínio ou posse de imóvel rural, a obrigação de recomposição da vegetação suprimida situada em área de preservação perman...

Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico.I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídrico...

Sempre que possível, a prestação de serviços públicos de saneamento básico será cobrada, com o propósito de assegurar a sustentabilidade econômico-fin...

A advertência aplica-se aos casos em que a multa máxima cominada não ultrapassar o valor de R$ 1.000,00.

O governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas na administração pública.