Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204460111O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioins...1457941204460111Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451311Direito AmbientalO princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, consta tão somente no preâmbulo da UNFCCC e não gera obrigação interpartes.Questão 457941204480971Direito AmbientalÉ competência exclusiva da União definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão per...Questão 457941204521952Direito AmbientalA democracia ecológica está associada à política ambiental que representa a democracia participativa, exercida por meios alternativos às instituições ...Questão 457941204535071Direito AmbientalÀ luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte. A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observa...Questão 457941204542750Direito AmbientalSituação hipotética: João foi autuado por policial rodoviário federal, por supostamente ter praticado conduta prevista como crime contra a fauna.Nessa...Questão 457941204545819Direito AmbientalUma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.Considerando-se a Política...Questão 457941204570643Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca desse...Questão 457941204593055Direito AmbientalA primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Esto...Questão 457941204647946Direito AmbientalA Instrução Normativa do IBAMA n.º 76/2005 diferencia, em seus termos, para fins de isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), as tipologias áreas de...Questão 457941204657736Direito AmbientalEm caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambienta...