O parentesco entre dois indivíduos pertencentes a gerações diferentes é equivalente ao parentesco médio entre o indivídu...

A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução ...

O prazo prescricional para a cobrança do valor devido por Fernanda é de cinco anos.

A interpretação do negócio jurídico independe da confirmação de sentido pelo comportamento posterior das partes à sua celebração.

Caso se comprove que o acidente decorreu de culpa exclusiva da passageira, o consórcio de empresas não responderá civilmente pelo acidente.

Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de institutos relacionados ao ad...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção c...

O legatário sucede ao de cujus em bens ou direitos específicos e responde pelas dívidas da herança.

João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de...

A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Mauro, técni...