Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204460513O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que p...1457941204460513Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526672Direito ConstitucionalO indivíduo que perder a nacionalidade brasileira após ter adquirido outra nacionalidade terá seus direitos políticos preservados para fins de partici...Questão 457941204532222Direito ConstitucionalPara solucionar conflito entre uma entidade privada com poder social e um associado, é possível a aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direi...Questão 457941204562843Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204571261Direito ConstitucionalA CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígid...Questão 457941204572215Direito ConstitucionalO direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.Questão 457941204578559Direito ConstitucionalO texto constitucional é silente em relação ao direito de greve dos servidores públicos.Questão 457941204600849Direito ConstitucionalConsoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cin...Questão 457941204642642Direito ConstitucionalNo que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.A revisão constitucional realizada em 1993, previst...Questão 457941204643204Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios acerca da exe...Questão 457941204669125Direito ConstitucionalToda pessoa tem o direito de que não lhe seja exigida certidão sem previsão expressa em lei pela administração pública direta ou indireta.