Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204460764Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua comp...1457941204460764Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosOs embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463340Código de Processo Civil (CPC)Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação event...Questão 457941204498956Código de Processo Civil (CPC)Determinada instituição financeira propôs ação de execução por quantia certa em face de Breno, objetivando o recebimento de valores provenientes de fi...Questão 457941204508103Código de Processo Civil (CPC)Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo...Questão 457941204526819Código de Processo Civil (CPC)Nas ações coletivas para as quais é legitimado, o Ministério Público tem legitimidade para a execução independentemente de ter sido autor no processo ...Questão 457941204538598Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuaisQuestão 457941204541887Código de Processo Civil (CPC)André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurs...Questão 457941204585843Código de Processo Civil (CPC)A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.Questão 457941204617823Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca dos procedimentos especiais.Questão 457941204619679Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação à coisa julgada e à prescrição nas ações coletivas.Questão 457941204625173Código de Processo Civil (CPC)Por se tratar de questão de ordem pública, no âmbito do recurso especial, o STJ admite novo exame dos elementos do processo, a fim de apurar a existên...