O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo durante a jornada de trabalho para repouso...

Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min q...

Os dissídios coletivos que instituem normas e condições de trabalho são de natureza

As gueltas são

No que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.

No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.

O empregado que retornar ao trabalho depois de cessado o seu auxílio-doença acidentário terá direito à estabilidade pelo prazo mínimo de dois anos, de...

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.No caso de morte do empregado, a multa ...

Com o término do contrato de trabalho, não é possível se falar em estabilidade acidentária, mesmo que seja constatado o nexo de causalidade entre a do...

Conforme o TST, a contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive gorjetas,...