Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462406Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa ...1457941204462406Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Texto associadoNo que se refere a acordos de parceria, julgue os itens a seguir.Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454722Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.Questão 457941204464507Legislação FederalEmbora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo b...Questão 457941204476560Legislação FederalDesde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.Questão 457941204512170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue os itens a seguir.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razõ...Questão 457941204529523Legislação FederalO STF poderá, após a análise do caso, determinar que o extraditando responda ao processo de extradição em liberdade, além de impor medidas cautelares ...Questão 457941204556797Legislação FederalUma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ser considerados como obrigaçõ...Questão 457941204583041Legislação FederalO preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e s...Questão 457941204583051Legislação FederalDeficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em diferen...Questão 457941204630563Legislação FederalA atribuição do diretor-presidente de representar a EBC, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, é passível de delegação.Questão 457941204667790Legislação FederalEntre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.