Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462408A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimpl...1457941204462408Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Texto associadoNo que se refere a acordos de parceria, julgue os itens a seguir.A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462687Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204463123Legislação FederalO processo judicial eletrônico aplica-se às ações penais de competência do tribunal do júri.Questão 457941204463764Legislação FederalA investigação preliminar (IP) tem a finalidade de investigar o cometimento de ato lesivo contra a administração pública por pessoa jurídica, sendo in...Questão 457941204482794Legislação FederalA sociedade empresária Alfa recebeu patrocínio da APEX Brasil para a realização de um projeto.Nessa situação hipotética, como consequência contratual ...Questão 457941204486574Legislação FederalÉ vedada a cobrança de qualquer valor quando do fornecimento de informações previstas pela Lei n.º 12.527/2011 a cidadão interessado.Questão 457941204546976Legislação FederalEm âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante escavações ilícitas só será considerado furtado se assim prever o ordenamento jurídico do Est...Questão 457941204586459Legislação FederalA atividade de inteligência policial, no âmbito do SISP, existe no exercício sistemático de ações especiais próprias para identificar, acompanhar e av...Questão 457941204592890Legislação FederalEmpresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao seu sistema de qualidade, o q...Questão 457941204603179Legislação FederalAcerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), julgue os itens subsequentes.Para a consecução dos objetivos propostos no PNBL, a TELEBRÁS poderá p...Questão 457941204646518Legislação FederalO material arqueológico sem apreensão imediata pelo poder público e de uso apenas científico pode ser guardado em depósitos, desde que uma amostra sej...