Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204463338Em se tratando de demanda que objetive unicamente a declaração judicial sobre a autenticidade de um documento específico...1457941204463338Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação JudicialEm se tratando de demanda que objetive unicamente a declaração judicial sobre a autenticidade de um documento específico, a legislação processual reconhece a existência de interesse de agir na utilização de ação declaratória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471495Código de Processo Civil (CPC)A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode ser verificada na aplicação do direito processual.Questão 457941204480781Código de Processo Civil (CPC)Em regra, tanto os mediadores judiciais como os extrajudiciais são escolhidos e designados por um tribunal de justiça, sendo a mediação realizada sem ...Questão 457941204507874Código de Processo Civil (CPC)Uma empresa de prestação de serviços propôs ação de execução de título extrajudicial em face do estado do Espírito Santo. O juízo da vara de fazenda p...Questão 457941204514264Código de Processo Civil (CPC)O cabimento da reclamação constitucional proposta que tenha por objeto garantir a autoridade de decisão proferida sob a sistemática da repercussão ger...Questão 457941204524407Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo casoQuestão 457941204537367Código de Processo Civil (CPC)A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.Questão 457941204620010Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais cíveis.Questão 457941204633251Código de Processo Civil (CPC)Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não f...Questão 457941204642874Código de Processo Civil (CPC)A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura da ação, s...Questão 457941204665894Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contradit...