Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204537367A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção corre...1457941204537367Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Sessão Inicial de Conciliação ou MediaçãoA respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.AO acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.BOs juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.CNão haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.DA decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.EA autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444983Código de Processo Civil (CPC)Acerca da intimação do devedor, assinale a opção correta.Questão 457941204460764Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observân...Questão 457941204502319Código de Processo Civil (CPC)133 Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar, o presidente do STJ tenha determinado a suspensão dos efeitos de tutela provisória cont...Questão 457941204526816Código de Processo Civil (CPC)O adquirente de coisa litigiosa, ainda que ciente do fato, é parte legítima para opor embargos de terceiros, posto que essa via processual é adequada ...Questão 457941204527821Código de Processo Civil (CPC)O incidente de assunção de competência em recurso de competência originária de tribunal de justiça pode ser provocado a requerimento do recorrido.Questão 457941204540713Código de Processo Civil (CPC)Júlio, fiador de Vicente no contrato de aluguel de um imóvel, em certo dia recebeu citação por estar sendo demandado em processo referente ao bem resg...Questão 457941204545841Código de Processo Civil (CPC)O pedido de gratuidade da justiça pode ser feitoQuestão 457941204564297Código de Processo Civil (CPC)A sucumbência recursal com majoração dos honorários já fixados na sentença pode ocorrer tanto no julgamento por decisão monocrática do relator como po...Questão 457941204586925Código de Processo Civil (CPC)No que tange ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.Questão 457941204613779Código de Processo Civil (CPC)Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.