Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204463601Cabe à União exercer o controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional, bem como promover ações relacionadas ...1457941204463601Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Cabe à União exercer o controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional, bem como promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442681Direito AmbientalÉ objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas, nas ações de prevenção, mitigação...Questão 457941204457396Direito AmbientalNos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realizaçã...Questão 457941204504428Direito AmbientalCom relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolu...Questão 457941204536678Direito AmbientalTendo sido a espécie identificada diferente da declarada no DOF/GF/GCA, esse documento deverá ser considerado inválido, de acordo com o que é regulame...Questão 457941204545819Direito AmbientalUma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.Considerando-se a Política...Questão 457941204565214Direito AmbientalConforme estabelecido pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), as estratégias para inserção da educação ambiental nas instituições de en...Questão 457941204577378Direito AmbientalA pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desaco...Questão 457941204581174Direito AmbientalCom base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir.Impacto ambiental que afeta diretamente mais de uma área de p...Questão 457941204583527Direito AmbientalPara que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites...Questão 457941204646509Direito AmbientalO tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.