Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204463853São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a coop...1457941204463853Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisSão princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450047Direito ConstitucionalQuando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justi...Questão 457941204488446Direito ConstitucionalPoderão realizar ou autorizar postagens em mídias sociais em nome do órgão ou da entidade apenas servidores terceirizados e servidores efetivos.Questão 457941204507464Direito ConstitucionalOs tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que s...Questão 457941204535675Direito ConstitucionalPor expressa disposição constitucional, as competências materiais e legislativas dos municípios subordinam-se integralmente ao disposto nas constituiç...Questão 457941204560502Direito ConstitucionalNo procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabívelQuestão 457941204575969Direito ConstitucionalO servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, está ligado ao regime geral de previdência so...Questão 457941204586085Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a regra constitucional que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade ...Questão 457941204609544Direito ConstitucionalÉ de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941204627946Direito ConstitucionalSomente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos ...Questão 457941204640938Direito ConstitucionalO chefe do Executivo de determinado município promulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente do partido político de oposição pretende a...