Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204609544É de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasilei...1457941204609544Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteÉ de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456822Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir.I A igualdade está expressa, como princípio constituc...Questão 457941204477185Direito ConstitucionalÉ defeso o pagamento de remuneração a servidor público em valor inferior ao salário mínimo, ainda que ele labore em jornada reduzida de trabalho.Questão 457941204523364Direito ConstitucionalÀs atribuições de direção, chefia e assessoramento destinam-seQuestão 457941204530732Direito ConstitucionalA segurança pública é um direito fundamental social.Questão 457941204561784Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionais do Congresso Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204589079Direito ConstitucionalNa redação do inciso XI, a repetição dos lexemas “subsídio” (R.9, 17, 19, 20, 21, 22 e 24) e “limite” (R.18 e 26), este presente ainda em “limitado” (...Questão 457941204590960Direito ConstitucionalOcorre o fenômeno da não recepção de lei ordinária quando, a despeito da compatibilidade material, a nova ordem constitucional exige que a matéria por...Questão 457941204594824Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos.Os valores do benefício previdenciário de servidor público...Questão 457941204631250Direito ConstitucionalA aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde é obrigação cujo descumprimento pode ...Questão 457941204638775Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.