Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204463886O presidente do comitê gestor do imposto sobre bens e serviços (IBS) será escolhido entre os integrantes das carreiras q...1457941204463886Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Bens e ServiçosO presidente do comitê gestor do imposto sobre bens e serviços (IBS) será escolhido entre os integrantes das carreiras que compõem a administração tributária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469502Direito TributárioA imunidade tributária religiosa abrange o ICMS importação, devendo, para tanto, haver a comprovação de que os bens se destinam à finalidade essencial...Questão 457941204482741Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...Questão 457941204507842Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinadaQuestão 457941204550302Direito TributárioCompete aos municípios instituir o ITCMD.Questão 457941204557839Direito TributárioO contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.Questão 457941204579423Direito TributárioA retenção do tributo deve ser efetuada aplicando-se, sobre o valor a ser pago, o percentual correspondente ao somatório das alíquotas das contribuiçõ...Questão 457941204583896Direito TributárioLegislação nova tacitamente contrária a norma prevista em tratado internacional internalizado produz o que se denomina denúncia tácita, o que é sufici...Questão 457941204589365Direito TributárioRevogada a isenção, o tributo torna-se imediatamente exigível. Em caso assim, não há que se observar o princípio da anterioridade, dado que o tributo ...Questão 457941204617500Direito TributárioUma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da a...Questão 457941204661918Direito TributárioÉ uma espécie de tributo, pois é considerada uma contribuição social.