Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464111Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a renda básica familiar garantida pelo poder público e...1457941204464111Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a renda básica familiar garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451313Direito Constitucionalo repúdio ao terrorismo e ao racismo.Questão 457941204477409Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do STF, “o exercício do poder constituinte de maneira legítima precisa estar acorde ao pensamento social vigente ao momento em...Questão 457941204507454Direito ConstitucionalCaso seja publicada lei inconstitucional em matéria administrativa, o mandado de segurança poderá ser usado como ferramenta para questionar a nova nor...Questão 457941204611131Direito ConstitucionalIncluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacion...Questão 457941204619352Direito ConstitucionalA assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.Questão 457941204645825Direito ConstitucionalO livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...Questão 457941204650214Direito ConstitucionalCom base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a...Questão 457941204650792Direito ConstitucionalO princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da CF. Essa conformidade com os ditames c...Questão 457941204669293Direito ConstitucionalUm quinto das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é reservado a membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e a advogados d...Questão 457941204991779Direito ConstitucionalSituação hipotética: João, servidor público federal, aposentou-se em 2013. No mesmo ano, ao apreciar a legalidade do ato concessório inicial da aposen...