Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464113Decorre da garantia do salário mínimo nacional o direito à revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do sal...1457941204464113Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Direitos Humanos e SociaisDecorre da garantia do salário mínimo nacional o direito à revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464802Direito ConstitucionalA previsão constitucional segundo a qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissio...Questão 457941204494803Direito ConstitucionalNo que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no entendimento do Supremo Tribunal Fed...Questão 457941204509685Direito ConstitucionalAcerca da organização e das competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204512395Direito ConstitucionalConstitui objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941204518134Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éQuestão 457941204545451Direito ConstitucionalRafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e...Questão 457941204580856Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” da CF não é exaustivo, pois existem dispositivos normativ...Questão 457941204621520Direito ConstitucionalProjeto de código aprovado pela Câmara dos Deputados deverá ser encaminhado ao Senado Federal no prazo de até cinco sessões, acompanhado da publicação...Questão 457941204628938Direito ConstitucionalInfere-se do texto que há deputados e senadores incompetentes.Questão 457941204634403Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência de uma pluralidade de forças e de sujeitos políticos.