Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204518134Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é1457941204518134Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éAabranger a dignidade da pessoa humana.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Cpreparar o pluralismo político.Dincrementar a soberania.Epromover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446490Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do mandado de segurança.Questão 457941204447202Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).É vedada a cassação de d...Questão 457941204498888Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) permitiu aos estados e ao Distrito Federal instituírem o ICMS.Questão 457941204505696Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens a seguir.O CNMP compõe-se de qu...Questão 457941204539773Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito éQuestão 457941204577651Direito ConstitucionalNa linha 2, sem prejuízo para a correção gramatical, a expressão “tal qual” poderia ser flexionada no plural, para concordar com “valores supremos”.Questão 457941204589547Direito ConstitucionalMesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congr...Questão 457941204608741Direito ConstitucionalPromover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...Questão 457941204662993Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204665587Direito ConstitucionalPara ajuizar mandado de segurança ou habeas data, o autor da ação deve comprovar o esgotamento da via administrativa.