Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204464230Como a base de cálculo do ICMS compreende o próprio montante do tributo, sua alíquota efetiva acaba por ser maior que a ...1457941204464230Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosComo a base de cálculo do ICMS compreende o próprio montante do tributo, sua alíquota efetiva acaba por ser maior que a nominal, porque o tributo incide sobre seu próprio valor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442275Direito TributárioOs combustíveis estão sujeitos ao regime específico da CBS e do IBS, no qual a regra é a vedação da apropriação de créditos em relação às aquisições d...Questão 457941204446622Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos a garantias e privilégios do crédito tributário.I Quando não forem encontrados bens penhoráveis do devedor, o juiz...Questão 457941204455792Direito TributárioAssinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada...Questão 457941204516011Direito TributárioO responsável tributário é um terceiro, designado por lei, que não participa do binômio fisco-contribuinte, nada obstante esteja vinculado ao fato ger...Questão 457941204526542Direito TributárioA previsão para que uma pessoa de direito privado exerça o encargo de arrecadar determinado tributo não caracteriza delegação de competência.Questão 457941204528707Direito TributárioÉ permitido instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, desde que se trate de concessão de incentivo fiscal destinado a pro...Questão 457941204542272Direito TributárioA atividade estatal de arrecadação de tributos depende do cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo contribuinte e pelo não contribuinte, ...Questão 457941204545418Direito TributárioUm estado da Federação atribuiu a função de arrecadar tributos de sua competência a ente privado.Considerando-se essa situação hipotética bem como a d...Questão 457941204579426Direito TributárioConsidera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que...Questão 457941204585636Direito TributárioA União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os cidadãos residentes...