Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204464231É considerada contribuinte do ICMS qualquer pessoa física que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importa mer...1457941204464231Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosÉ considerada contribuinte do ICMS qualquer pessoa física que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importa mercadorias ou bens do exterior, independentemente da finalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445007Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e com a doutrina majoritária, a hipótese de incidência tributária corresponde aoQuestão 457941204456191Direito TributárioIncidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como recei...Questão 457941204480721Direito TributárioA partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.O valor de R$ 4.033.000,00 corresponde à receita do IPTU de 2022 inscrita em dívida ...Questão 457941204526364Direito TributárioQuando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que...Questão 457941204542278Direito TributárioIsenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federalQuestão 457941204552880Direito TributárioO imposto é atrelado a uma contraprestação específica da administração pública disponibilizada ao contribuinte.Questão 457941204564591Direito TributárioO ISSQuestão 457941204565057Direito TributárioA tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de competência da União. A respeit...Questão 457941204594026Direito TributárioSuponha que determinado servidor público tenha recebido suprimento de fundos para o pagamento de serviço por meio do cartão de pagamento do governo fe...Questão 457941204598857Direito TributárioEntre Paulo e Jorge haverá solidariedade que não comporta o benefício de ordem, podendo qualquer deles ser cobrado pelo valor integral do tributo, em ...