Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204552880O imposto é atrelado a uma contraprestação específica da administração pública disponibilizada ao contribuinte.1457941204552880Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesTexto associadoAcerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.O imposto é atrelado a uma contraprestação específica da administração pública disponibilizada ao contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446621Direito TributárioDe acordo com o previsto no CTN em relação ao sigilo fiscal, é vedada a divulgação, pela fazenda pública ou por seus servidores, de informação obtida ...Questão 457941204456193Direito TributárioConsiderando o tratamento normativo dado pela Receita Federal do Brasil às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os...Questão 457941204464231Direito TributárioÉ considerada contribuinte do ICMS qualquer pessoa física que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importa mercadorias ou bens do exterior, ...Questão 457941204475029Direito TributárioO PIS/PASEPQuestão 457941204475743Direito TributárioOs diretores das pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultante...Questão 457941204517485Direito TributárioPreocupados com o curso da guerra fiscal de ICMS entre os estados, quarenta e um senadores da República apresentaram projeto de resolução com o seguin...Questão 457941204564586Direito TributárioCom relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendime...Questão 457941204589369Direito TributárioO parcelamento requerido pelo contribuinte depois de transcorrido o prazo prescricional não restabelece a exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941204612250Direito TributárioO recolhimento da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) em atraso, sem o recolhimento da multa correspondente, permite a apl...Questão 457941204627909Direito TributárioA respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.