Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204480721A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.O valor de R$ 4.033.000,00 corresponde à receita do IP...1457941204480721Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoA partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.O valor de R$ 4.033.000,00 corresponde à receita do IPTU de 2022 inscrita em dívida ativa municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444571Direito TributárioA repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o f...Questão 457941204445475Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941204455798Direito TributárioDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estadoQuestão 457941204496941Direito TributárioO protesto interrompe a prescrição para a cobrança do crédito tributário.Questão 457941204535754Direito TributárioNão incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.Questão 457941204540150Direito TributárioSe for proposta ação anulatória de débito fiscal pela fazenda pública municipal, será cabível a expedição da certidão positiva de débitos com efeitos ...Questão 457941204557842Direito TributárioO instituto denominado substituição para frente se refere à antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um substituto localizado na cadei...Questão 457941204577255Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, sujeito ativo e domicílio tr...Questão 457941204589414Direito TributárioSe a prefeitura de determinado município instituir taxa única para o financiamento do serviço público de coleta de lixo estipulada em 1% do valor atri...Questão 457941204638294Direito TributárioSe essa pessoa jurídica gozar de imunidade tributária quanto ao recolhimento de tributos, ainda assim deve cumprir as obrigações tributárias acessória...