Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464800São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da liv...1457941204464800Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470263Direito ConstitucionalA CF atribui ao presidente da República a faculdade de delegar algumas de suas competências, com base em juízo discricionário, a autoridades como os m...Questão 457941204505448Direito ConstitucionalÉ defeso ao presidente da República editar medida provisória alterando a competência das juntas eleitorais.Questão 457941204530030Direito ConstitucionalUm cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito ...Questão 457941204567111Direito ConstitucionalUm dos requisitos utilizados para a promoção de servidores públicos na carreira consiste na participação em cursos de formação e de aperfeiçoamento na...Questão 457941204569469Direito ConstitucionalCom relação a acúmulo remunerado de cargo público, emprego ou função pública, assinale a opção correta.Questão 457941204580898Direito ConstitucionalOs cargos públicos devem ser plenamente acessíveis a brasileiros e a estrangeiros, podendo o edital do concurso estabelecer, justificadamente, requisi...Questão 457941204596400Direito ConstitucionalPara que as decisões produzidas mediante ponderação tenham legitimidade, deve o intérprete observar, alternativamente, os seguintes parâmetros gerais:...Questão 457941204608803Direito ConstitucionalComo regra, compete ao Congresso Nacional dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, empregos ou funções públicas, mesmo que a inici...Questão 457941204652313Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.Questão 457941204663279Direito ConstitucionalA abrangência do direito de resposta previsto na CF é ampla, aplicando-se a todas as ofensas sofridas pelo sujeito, configurem essas ofensas infrações...