Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580898Os cargos públicos devem ser plenamente acessíveis a brasileiros e a estrangeiros, podendo o edital do concurso estabele...1457941204580898Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs cargos públicos devem ser plenamente acessíveis a brasileiros e a estrangeiros, podendo o edital do concurso estabelecer, justificadamente, requisitos apropriados às funções a serem desempenhadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490182Direito ConstitucionalO poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-las aos princípios e regras impo...Questão 457941204517312Direito ConstitucionalAs normas constitucionais alusivas às competências institucionais do Tribunal de Contas da União são de observância compulsória pelas constituições do...Questão 457941204562278Direito ConstitucionalÉ requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Questão 457941204575414Direito ConstitucionalA investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. A pontuação dos títulos, entretanto, ...Questão 457941204597105Direito ConstitucionalOs membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público serão, todos eles, nomeados pelo presidente da Repú...Questão 457941204601607Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a o...Questão 457941204618890Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação efetiva-se mediante a garantia deQuestão 457941204635933Direito ConstitucionalNão existindo uma lei federal, um estado-membro poderá legislar sobre a proibição do comércio de cigarros em sua base territorial.Questão 457941204653944Direito ConstitucionalConsidere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso,...Questão 457941204991763Direito ConstitucionalA liberdade de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento excluem a possibilidade de pessoas se reunirem em espaços públicos para protesta...